A Polícia da República de Moçambique deteve um professor do ensino primário na cidade da Beira. De facto, as autoridades indiciam o cidadão pelo crime de abuso sexual contra a sua própria filha de 16 anos.

Activistas de direitos da criança denunciaram o caso às instâncias competentes. Segundo a denúncia, os abusos começaram quando a menor tinha apenas 12 anos. Além disso, a vítima revelou ter sofrido ameaças e três interrupções de gravidez.

A corporação em Sofala confirmou a prisão e abriu o respetivo processo. Consequentemente, a polícia vai remeter os autos ao Ministério Público. Entretanto, a adolescente recebe apoio psicológico em local seguro, enquanto o indiciado mantém a presunção de inocência.

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O Tribunal Supremo determinou a libertação das contas bancárias de Venâncio Mondlane. Assim, as instituições bancárias devem remover todas as restrições financeiras do político.

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo bloqueou as contas em novembro de 2024. Na altura, as autoridades investigavam o ex-candidato devido às manifestações pós-eleitorais. Contudo, a justiça encerrou agora a fase de instrução dos processos.

O juiz conselheiro António Namburete assinou a decisão oficial. Segundo o magistrado, já não existem pressupostos legais para manter o bloqueio financeiro. Além disso, o acórdão surge a poucas semanas do julgamento do político, agendado para 17 de novembro no Tribunal Supremo.

O Tribunal Judicial de KaMavota suspendeu todos os atos dos órgãos centrais do PODEMOS. De facto, a direção do partido funciona fora do mandato estatutário.

A juíza Angélica Clarice Tomo Mutisse assinou a sentença. Segundo o despacho, a liderança do Partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique atua desde 2024 sem renovação. Consequentemente, os líderes violaram as regras internas da organização.

Por essa razão, o tribunal aceitou a providência cautelar submetida. Assim, a justiça proibiu o PODEMOS de praticar qualquer ato oficial. Além disso, a juíza evitou prejuízos graves e de difícil reparação para o partido.